O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o compromisso do parlamento no combate à violência sexual que atinge crianças e adolescentes no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (26) em Brasília, durante o evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”.
Motta destacou a aprovação do chamado ECA Digital, legislação que endurece as punições para crimes sexuais cometidos no ambiente virtual e atribui responsabilidade às plataformas que falharem na remoção de conteúdo ilícito. Ele classificou a medida como uma das mais modernas globalmente, visando ampliar a proteção online e intensificar a responsabilização das empresas de tecnologia.
“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.
A iniciativa de debate sobre a proteção da infância é uma realização da Folha de S.Paulo, em colaboração com o Instituto Liberta, a Childhood Brasil e a Plan International Brasil.