O Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei que pede autorização para realizar um reforço patrimonial no Banco de Brasília (BRB). A proposta foi protocolada nesta sexta-feira (20) e tem como objetivo assegurar a estabilidade financeira da instituição.
O texto prevê medidas como recomposição e ampliação do patrimônio líquido, além do fortalecimento do capital social e a possibilidade de garantia patrimonial com bens públicos, dentro dos limites legais. A iniciativa busca garantir que o banco mantenha uma estrutura de capital adequada e continue prestando serviços à população do Distrito Federal.
Segundo o banco, a proposta integra um plano mais amplo de fortalecimento financeiro que já vem sendo executado pela atual diretoria. Entre as prioridades estão a manutenção da liquidez e o aprimoramento dos indicadores financeiros, assegurando que o BRB continue operando com segurança e solidez.
Caso aprovado pela CLDF, o reforço de capital deverá seguir as normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, além de respeitar a legislação aplicável às instituições financeiras e às regras de gestão de bens públicos. O processo também deverá observar princípios como legalidade, transparência, eficiência e governança.
O BRB informou ainda que mantém suas operações normalmente e segue em diálogo permanente com os órgãos de controle. A instituição afirmou que continuará divulgando informações ao mercado e à sociedade à medida que o projeto avançar na Câmara Legislativa.
