Durante o DF Folia 2026, o Governo do Distrito Federal reforça a prevenção e o enfrentamento à importunação e à violência sexual contra mulheres com ações do programa Direito Delas. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, por meio da campanha “É Direito Delas Dizer Não”.
As ações estarão concentradas nos principais eventos de Carnaval em regiões como Plano Piloto, Taguatinga, Águas Claras e Planaltina. Equipes da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência atuarão nos locais com identificação visual da campanha, promovendo orientação ao público, distribuição de materiais informativos e mensagens educativas que reforçam o respeito e o consentimento.
De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o objetivo é garantir que o Carnaval seja um ambiente seguro para todas. A gestora destaca que a campanha busca unir informação, acolhimento e resposta rápida, permitindo que as mulheres participem da folia com tranquilidade e autonomia.
Além do trabalho de conscientização, será aplicado o Protocolo Por Todas Elas, previsto na Lei nº 7.241/2023. O protocolo estabelece medidas para prevenir e combater situações de assédio e importunação sexual em espaços de lazer e entretenimento. Profissionais capacitados estarão disponíveis para orientar o público, acolher possíveis vítimas e encaminhar os atendimentos necessários, inclusive em áreas reservadas para esse fim.
Segundo a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Uiara Mendonça, a atuação integrada das equipes fortalece a rede de proteção durante o período carnavalesco. A estratégia prioriza a prevenção, sem deixar de garantir apoio humanizado e eficaz sempre que houver necessidade.
A campanha também prevê ampla divulgação do protocolo e dos canais de apoio, ampliando o conhecimento da população sobre como identificar situações de violência e onde buscar ajuda durante os eventos do Carnaval no Distrito Federal.
