Com a retomada do ano letivo, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização em instituições de ensino particulares para garantir segurança, higiene e qualidade na alimentação oferecida aos estudantes. Entre os dias 19 e 29 de janeiro, aproximadamente 1,4 mil escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio passam por inspeções em diferentes regiões da capital.
As vistorias fazem parte da Operação Visa Volta às Aulas, coordenada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e têm como objetivo assegurar que os ambientes escolares estejam adequados para receber crianças e adolescentes após o período de férias.
Durante as visitas, as equipes técnicas avaliam as condições estruturais das unidades, incluindo salas de aula, áreas de recreação, ventilação, iluminação e acessibilidade. Também são analisados reservatórios de água, limpeza das caixas d’água, controle de pragas, manejo de resíduos e a situação de cozinhas, cantinas e refeitórios. Nesses espaços, são observados critérios como armazenamento correto dos alimentos, controle de temperatura, higiene dos equipamentos e uso adequado de equipamentos de proteção pelos manipuladores.
Além das áreas internas, a fiscalização se estende aos espaços externos das escolas, como parques, brinquedos, piscinas e ações preventivas contra riscos à saúde coletiva, a exemplo do combate ao mosquito da dengue.
De acordo com a Vigilância Sanitária, as inspeções têm papel fundamental na prevenção de doenças e na promoção de ambientes seguros. A orientação é que pais e responsáveis também acompanhem de perto as condições oferecidas pelas instituições, especialmente em relação à estrutura física e à alimentação escolar.
Alimentação nas escolas
A operação também reforça o cumprimento da legislação que regulamenta o funcionamento de cantinas escolares e incentiva hábitos alimentares mais saudáveis. As normas priorizam alimentos in natura ou minimamente processados e proíbem a venda de produtos ultraprocessados, como refrigerantes, frituras, doces e itens com alto teor de gordura saturada. A comercialização desse tipo de produto por ambulantes nas proximidades das escolas também é vedada.
Quando são identificadas irregularidades, os produtos são apreendidos e os responsáveis autuados. As multas podem variar de R$ 2 mil a R$ 70 mil, conforme a gravidade da infração. Em situações que representem risco imediato à saúde, o estabelecimento pode ser interditado.
Em contrapartida, a regulamentação estimula a oferta de opções mais saudáveis, como frutas, legumes, sucos naturais, iogurtes, sanduíches simples, pães integrais e preparações com maior teor de fibras.
Balanço das ações
Nos primeiros dias da operação, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100 quilos de alimentos considerados irregulares foram recolhidos. A Vigilância Sanitária informou que as fiscalizações continuam ao longo do período para garantir que todas as unidades estejam em conformidade com as normas sanitárias antes do início das aulas.
Com informações da SES-DF
