A perda ou o enfraquecimento dos vínculos familiares está entre os fatores que contribuem para que muitas pessoas passem a viver em situação de vulnerabilidade extrema. Conflitos internos, falta de apoio ou mudanças motivadas pela busca por trabalho acabam, em diversos casos, resultando na permanência nas ruas. Como forma de oferecer uma alternativa a esse público, o Governo do Distrito Federal disponibiliza passagens interestaduais para quem manifesta o desejo de retornar ao seu estado de origem e retomar laços familiares.
A iniciativa faz parte da política de assistência social do DF e segue critérios estabelecidos em norma específica. A concessão do benefício ocorre somente após atendimento individualizado, com escuta qualificada e avaliação técnica das equipes sociais, respeitando integralmente a autonomia da pessoa atendida. O processo é voluntário, sem qualquer tipo de imposição ou retirada compulsória.
De acordo com o coordenador do Plano de Ação voltado à população em situação de rua, Gustavo Rocha, o pedido pelo retorno muitas vezes parte do próprio cidadão atendido. Segundo ele, há casos em que o afastamento da família ocorreu após migrações sem estrutura ou conflitos que, com o tempo, podem ser revistos. “Quando a pessoa expressa o desejo de reconstruir esse vínculo, a passagem se torna um apoio importante nesse processo”, destaca.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, reforça que o serviço não é automático nem aplicado de forma generalizada. “Cada caso é analisado individualmente. A passagem só é concedida quando há manifestação clara de vontade e a existência de referência familiar ou comunitária no destino”, explica. Ela ressalta ainda que o benefício integra um conjunto maior de ações da assistência social, que envolve orientação, acompanhamento e acesso a outros serviços.
Atendimento humanizado e voluntário
As passagens são oferecidas por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social após atendimento social individualizado. O serviço é destinado a pessoas que não residiam originalmente no Distrito Federal e que, após orientação, optam de forma espontânea por retornar ao local de origem. A avaliação considera as condições do deslocamento e a possibilidade de reintegração familiar ou comunitária, sempre respeitando a decisão do cidadão.
Dados do atendimento
Em 2024, foram concedidas 1.001 passagens interestaduais, com maior volume nos meses de setembro e outubro. Já em 2025, até o mês de dezembro, o total chegou a 778 passagens, demonstrando a continuidade da ação dentro da política social do DF.
Ações integradas de proteção social
A concessão das passagens faz parte do Plano de Ação para a Política Distrital voltada à População em Situação de Rua, oficializado em maio de 2024. Desde então, ações semanais têm sido realizadas em diversas regiões administrativas, como Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Vila Planalto e Arniqueira.
O atendimento é integrado a outras iniciativas do governo, como serviços de acolhimento institucional, oferta de alimentação, hospedagem temporária e ações emergenciais, formando uma rede de proteção social que prioriza o cuidado, a dignidade e o respeito à autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, o principal objetivo da iniciativa é garantir informação e liberdade de escolha. “Nosso papel é orientar, apoiar e assegurar o acesso aos serviços públicos, sempre respeitando a decisão de cada pessoa”, conclui a secretária.
