A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal iniciou uma consulta pública para ouvir a população sobre a atuação de fotógrafos no Parque da Cidade, um dos espaços de lazer mais frequentados de Brasília. A proposta é reunir opiniões de esportistas, visitantes e profissionais para criar normas que organizem a atividade no local.
A iniciativa surgiu após demandas apresentadas pela comunidade em uma audiência pública realizada na Câmara Legislativa, além de questionamentos feitos por órgãos de controle. O objetivo é estabelecer diretrizes que garantam tanto a prestação de serviços fotográficos quanto o respeito à privacidade dos frequentadores.
Entre os temas em debate estão a forma de abordagem ao público, a necessidade de autorização para registros, o armazenamento e uso das imagens conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além da definição de áreas e horários para atuação. Também estão sendo analisadas propostas como cadastro de profissionais, identificação obrigatória durante o trabalho e possíveis medidas de fiscalização.
De acordo com a pasta responsável, a intenção é criar um equilíbrio entre a valorização dos fotógrafos e o direito das pessoas que utilizam o parque. A regulamentação se tornou necessária devido ao aumento significativo desse tipo de serviço, principalmente em atividades esportivas.
A administração do parque reforça que regras claras são essenciais para garantir uma convivência respeitosa entre todos que utilizam o espaço, mantendo o ambiente organizado e seguro.
A participação popular é considerada fundamental nesse processo. Após o encerramento da consulta, as contribuições serão avaliadas e poderão servir de base para a criação de normas oficiais. Interessados podem enviar sugestões por meio de formulário online disponibilizado pelo governo.
