Após quase duas décadas de interrupção, a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi oficialmente destravada. Nesta terça-feira (3), o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço que autoriza a retomada e a finalização do empreendimento, considerado um dos mais relevantes para a Justiça Federal no país.
O edifício, concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, integra um complexo de grande porte que vinha enfrentando entraves contratuais e administrativos desde meados dos anos 2000. A condução técnica e operacional da obra ficará a cargo da Novacap, responsável por revisar projetos, promover licitações e contratar a empresa que executará os serviços.
Segundo o governo, um acordo firmado em 2023 transferiu à Novacap a coordenação das etapas necessárias para viabilizar a conclusão. Em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União validou o contrato e autorizou a licitação direta. A previsão atual é de entrega do prédio em 2030.
Durante a solenidade, Ibaneis destacou a importância institucional do TRF1, cuja jurisdição alcança o Distrito Federal e diversos estados brasileiros. Para o governador, a nova sede será decisiva para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Ele também ressaltou que o projeto terá impacto cultural e urbano para a capital federal.
A futura sede contará com 165 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em quatro blocos e três subsolos, reunindo gabinetes, salas de sessão e setores administrativos hoje espalhados por diferentes endereços. Um dos elementos mais desafiadores do projeto é a passarela que interliga dois blocos do complexo: com 54 metros de extensão, a estrutura curva e inclinada será sustentada por um único pilar, exigindo soluções avançadas de engenharia.
Para o presidente da Novacap, Fernando Leite, a retomada representa a chance de concluir um projeto histórico iniciado em 2006. Ele afirmou que a centralização das atividades do tribunal trará mais eficiência, economia e conforto, além de facilitar a gestão de milhões de processos que tramitam anualmente.
Criado em 1989, o TRF1 é responsável por julgar recursos da Justiça Federal em segunda instância e atende, além do DF, estados como Goiás, Bahia, Amazonas e Pará. O atual presidente da Corte, desembargador João Batista Moreira (biênio 2024–2026), defendeu que a conclusão da obra fortalece a atuação do Judiciário federal. Durante o evento, também foi mencionada a possibilidade de a nova sede receber o nome de Assusete Magalhães, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, em homenagem póstuma.
